| Assunto | Grau de Sigilo | Categoria | Fundamento legal | Data | |
|---|---|---|---|---|---|
| NOTA EXPLICATIVA! Esclarece que não houve desclassificação de informação por GRAU e SIGILO no ano de 2026, até o mês de Junho 2026 | -- | Nota explicativa! | - | 30/11/-0001 | |
| NOTA EXPLICATIVA! Esclarece que não houve desclassificação de informação por GRAU e SIGILO no ano de 2025 | -- | Nota explicativa! | - | 30/11/-0001 | |
| NOTA EXPLICATIVA! Esclarece que não houve desclassificação de informação por GRAU e SIGILO no ano de 2024 | -- | Nota explicativa! | - | 30/11/-0001 | |
| NOTA EXPLICATIVA! Esclarece que não houve desclassificação de informação por GRAU e SIGILO no ano de 2023 | -- | Nota explicativa! | - | 30/11/-0001 | |
| NOTA EXPLICATIVA! Esclarece que não houve desclassificação de informação por GRAU e SIGILO no ano de 2022 | -- | Nota explicativa! | - | 30/11/-0001 | |
| NOTA EXPLICATIVA! Esclarece que não houve desclassificação de informação por GRAU e SIGILO no ano de 2021 | -- | Nota explicativa! | - | 30/11/-0001 |
