| Tipo | Núm./Ano | Descrição | Data | Situação | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 2/2024 | Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde de Ilha das Flores biênio 2022/2024. | 30/04/2024 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 5/2024 | A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHA DAS FLORES/SE EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 21, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017. | 18/04/2024 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 1/2024 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPCA) e dá outras providências | 26/03/2024 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 8/2023 | APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANO 2024 | 08/12/2023 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 4/2021 | DISPÕE SOBRE POSTERGAÇÃO DE MANDATO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHA DAS FLORES/SE | 09/07/2021 | Em Vigor | Baixar |
| Resolução | 5/2021 | DISPÕE SOBRE EDITAL 001/2021 - FORÚM DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO PARA A ESC | 09/07/2021 | Em Vigor | Baixar |
