| 43/2026 |
DECRETO Nº 043/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026 EXONERA DIRETOR PRESIDENTE DO IPREV. |
31/07/2026 |
Em Vigor |
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| 44/2026 |
DECRETO Nº 044/2026 DE 31 DE JULHO DE 2026 NOMEIA DIRETORA PRESIDENTE DO IPREV. |
31/07/2026 |
Em Vigor |
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| 41/2026 |
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros. |
28/07/2026 |
Em Vigor |
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| 42/2026 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar CONSEAN providências. |
28/07/2026 |
Em Vigor |
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| 40/2026 |
INSTITUI O PROTOCOLO E O FLUXO INTERINSTITUCIONAL PARA GARANTIA DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, BEM COMO DE SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS, PARA PARTICIPAÇÃO EM ATOS DE DEPOIMENTO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MUNIC |
16/07/2026 |
Em Vigor |
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| 12/2025 |
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Gestor do lnstituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de llha das Flores - IPREV, e dá providências conelatas. |
29/01/2026 |
Em Vigor |
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| 13/2026 |
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Fiscal do lnstituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de llha das Flores - IPREV, e dá providências correlatas |
29/01/2026 |
Em Vigor |
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| 131/2025 |
Declara ponto facultativo o expediente do dia 7 de julho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
01/07/2025 |
Em Vigor |
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| 127/2025 |
Declara ponto facultativo os expedientes dos dias 20 e 23 de junho de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
09/06/2025 |
Em Vigor |
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| 104/2025 |
Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
28/04/2025 |
Em Vigor |
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