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Núm./Ano Descrição Data Situação Documento
26/2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL 11/06/2024 Em Vigor  Baixar
27/2024 NOMEAR A SENHORA LARISSA DOS SANTOS BARROS, DIRETORA DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 03/06/2024 Em Vigor  Baixar
28/2024 NOMEAR A SENHORA PAULA EMANUELA ALVES BRITO, DIRETORA DE DIVISÃO DE BIBLIOTECA 03/06/2024 Em Vigor  Baixar
25/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 27/05/2024 Em Vigor  Baixar
24/2024 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Ilha das Flores. 21/05/2024 Em Vigor  Baixar
18/2024 NOMEAR O SENHOR VINICIUS VILELA MOURA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO 01/04/2024 Em Vigor  Baixar
16/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 21/03/2024 Em Vigor  Baixar
9/2024 “Regulamenta a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional” 07/02/2024 Em Vigor  Baixar
10/2024 Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional 07/02/2024 Em Vigor  Baixar
11/2024 “Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.” 07/02/2024 Em Vigor  Baixar