| Decreto Singular |
58/2023 |
ALTERA O DECRETO Nº 29/2018 PARA DESIGNAR NOVO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - AD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/11/2023 |
Em Vigor |
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| Decreto Singular |
57/2023 |
“Declara de utilidade pública, para fins de CONSTRUÇÃO DA ORLA FLUVIAL DO POVOADO BONGUE.” |
22/11/2023 |
Em Vigor |
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| Lei Ordinária |
117/2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
21/11/2023 |
Em Vigor |
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| Edital |
1/2023 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS |
10/11/2023 |
Em Vigor |
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| Decreto Singular |
56/2023 |
NOMEIA ORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
01/11/2023 |
Em Vigor |
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| Decreto Singular |
55/2023 |
Dispõe sobre o ponto facultativo do feriado de Finados, e dá outras providências. |
31/10/2023 |
Em Vigor |
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| Portarias |
51/2023 |
CONCEDE CESSÃO DA SERVIDORA NEILDE FERREIRA DE BORGES |
27/10/2023 |
Em Vigor |
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| Portarias |
48/2023 |
LOTAR SERVIDOR LENILTON SANTOS NICÁCIO |
23/10/2023 |
Em Vigor |
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| Portarias |
49/2023 |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
23/10/2023 |
Em Vigor |
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| Lei Complementar |
116/2023 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO |
11/10/2023 |
Em Vigor |
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