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Tipo Núm./Ano Descrição Data Situação Documento
Edital 1/2024 Edital de Convocação da Plenária por segmento representativo para eleição do Conselho Municipal de Ilha das Flores 02/05/2024 Em Vigor  Baixar
Resolução 2/2024 Prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Saúde de Ilha das Flores biênio 2022/2024. 30/04/2024 Em Vigor  Baixar
Edital 1/2024 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER 30/04/2024 Em Vigor  Baixar
Resolução 5/2024 A PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ILHA DAS FLORES/SE EM REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2024, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 21, DE 08 DE SETEMBRO DE 2017. 18/04/2024 Em Vigor  Baixar
Lei Ordinária 125/2024 Denomina Quadra Poliesportiva localizada na Rua Gumercindo Bessa, Centro, Município de Ilha das Flores, e dá providências correlatas. 10/04/2024 Em Vigor  Baixar
Edital 1/2024 Senhores, o processo será revogado por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública (inciso II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021), quando surgir um “fato superveniente devidamente comprovado” que justifique a não continuidade 09/04/2024 Em Vigor  Baixar
Resolução 1/2024 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPCA) e dá outras providências 26/03/2024 Em Vigor  Baixar
Edital 1/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. 15/02/2024 Em Vigor  Baixar
Edital 2/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 15/02/2024 Em Vigor  Baixar
Edital 2/2024 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) 15/02/2024 Em Vigor  Baixar

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