| Descrição | Data Documento | Documento |
|---|---|---|
| ESTATUTO DO MAGISTÉRIO | 29/01/2024 | Baixar |
| ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ILHA DAS FLORES | 29/01/2024 | Baixar |
| “Altera o artigo 81, incisos I e II e §3º e art. Do Estatuto do Magistério Público do Município de Ilha das Flores, os artigos 34 §1º, 35 § 1º, 38 §2º incisos I, II, III, IV e 40 da Lei nº 09/2005 que dispõe sobre o Plano de Carreira e a Re | 29/01/2024 | Baixar |
| Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. | 29/01/2024 | Baixar |
| Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais para o período legislativo de 2017 à 2020 e dá outras providências. | 29/01/2024 | Baixar |
| Dispõe sobre promulgação de Lei que fixa Subsídios de Vereadores para o período de 2013 à 2016. | 29/01/2024 | Baixar |
| Dispõe sobre promulgação de Lei que fixa Subsídios de Vereadores para o período de 2020 à 2024. | 29/01/2024 | Baixar |
